Ela
ficou conhecida após elogiar gestão do marido, preso no dia seguinte.
A
Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República, a Receita Federal e a
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deflagraram nesta sexta-feira (9), a
Operação Véu Protetor contra um grupo que teria praticado fraudes tributárias e
previdenciárias, estelionatos qualificados, desvio de recursos de entidades
beneficentes de assistência social sem fins lucrativos e de verbas públicas
federais.
A
deputada Raquel Muniz (PSD), o marido Ruy Muniz (PSB) - prefeito afastado de
Montes Claros - e familiares são alvo de buscas da Véu Protetor.
Ruy
Muniz é candidato à reeleição em Montes Claros. Segundo a PF, os recursos
desviados eram usados em benefício econômico e político da parlamentar federal,
do prefeito da cidade do norte de Minas Gerais e de pessoas ligadas a eles,
incluindo familiares.
Em
abril, Ruy Muniz foi preso em outra operação da PF um dia após ser elogiado por
sua mulher, a deputada Raquel Muniz, que proferiu na Câmara voto pelo
impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff.
"Meu
voto é pra dizer que o Brasil tem jeito, o prefeito de Montes Claros mostra
isso para todos nós com sua gestão", afirmou a deputada durante a votação
da abertura do processo de impeachment, na Câmara. "Meu voto é pelo
Brasil", concluiu a deputada.
A Véu
Protetor foi realizada nas cidades mineiras de Montes Claros, Belo Horizonte,
Lavras e Contagem, além de Brasília e Lages, em Santa Catarina. Estão sendo
cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas ligadas ao esquema e em
endereços residenciais de familiares possivelmente ligados ao esquema. Alguns
investigados também prestaram depoimento sobre os fatos. Com as buscas e os
depoimentos, pretende-se colher provas e identificar os demais envolvidos. As
medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.
MPF PROCESSA RUY E RAQUEL MUNIZ POR FRAUDES EM ENTIDADES
BENEFICENTES
De
acordo com as investigações iniciadas pelo setor de inteligência fiscal da
Receita Federal do Brasil há mais de dois anos, os políticos envolvidos seriam
administradores de 133 instituições que têm por finalidade a prestação de
serviços nas áreas de educação e saúde, em todo o território nacional. Essas
instituições - que seriam mantidas por uma entidade beneficente, em uma
"associação sem fins lucrativos" - teriam deixado de recolher mais de
R$ 200 milhões em tributos, além de outros R$ 100 milhões que já estão
devidamente lançados e inscritos em dívida ativa.
As
empresas incorporadas por familiares investigados seriam utilizadas para
blindagem patrimonial da entidade beneficente. No esquema, essas empresas
transferiam parte de seus empregados para a instituição, que é isenta de
tributos federais, permanecendo, entretanto, com o cadastro ativo no CNPJ e
movimentando recursos em suas contas bancárias. Há ainda indícios de que os bens
imóveis não foram regularmente transferidos para a entidade beneficente, já que
essa enfrenta diversos processos de execução.
O
núcleo familiar da organização criminosa, durante quase vinte anos, promoveu a
apropriação e a subtração de recursos das entidades beneficentes para
enriquecimento pessoal, incluindo mansões e imóveis de alto valor, aeronaves,
automóveis, além de elevados saques e desvios de valores para custeio de
despesas pessoais e políticas, muitos dos quais por contratos fictícios.
Apurou-se
que a maior parte dos valores desviados pelos integrantes da organização
criminosa são verbas públicas federais essenciais, especialmente do Fies (Fundo
de Financiamento Estudantil), repassados pelo Ministério da Educação às
entidades pseudo-filantrópicas do grupo criminoso. No esquema, foram desviados
recursos públicos federais e estaduais repassados às entidades por força de
convênios celebrados com a União, com Estados da Federação, principalmente
Minas Gerais, e municípios diversos.
Os
fatos investigados na Operação Véu Protetor caracterizam, em tese, os seguintes
delitos: crimes de organização criminosa; crimes tributários; crimes
previdenciários; descaminho qualificado; furto qualificado, apropriação
indébita e estelionato majorado; fraudes à execução; crimes contra o sistema
financeiro; falsificação documentos públicos e particulares e uso de documentos
falsos; peculato, prevaricação, advocacia administrativa e outros crimes contra
a administração pública, lavagem de dinheiro.
Fonte: Site R7 – Estadão
Emílio de Vasconcelos discursando
em
apoio a Ruy
e Raquel Muniz
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Caio Valace discursando
em
apoio a Ruy
e Raquel Muniz
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NUNO VALCE declarando seu apoio a Ruy
e Raquel Muniz
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